segunda-feira, 15 de agosto de 2011

IMPUNIDADE MÁXIMA 2. O que esperar da lei???

Desde 1.500 o Brasil vive a cultura da impunidade. Por muitos e muitos anos, por varias gerações o Brasil sofreu com economias fracassadas, governos incompetentes, corrupções desenfreadas, planos que levaram a grandes inflações. Mas de um tempo pra cá o Brasil tem colhido alguns bons frutos, que começaram a ser plantados logo após o impeachment de Collor de Mello. Do ponto económico não podemos negar que os últimos governantes que tivemos contribuíram bastante para a realidade de hoje. Posso citar dois: Fernando Henrique Cardoso, e Luís Inácio Lula da Silva.
O primeiro embora muita gente possa discordar, foi essencial para o desenvolvimento tecnológico do Brasil. O plano Real foi um grande provedor do fim da inflação absurda que o Brasil fora mergulhado na gestão de José Sarney. Alem do mais uma inflação controlada é a base para se promover uma economia mais forte e segura, e isso sem duvidas aconteceu no governo de FHC. A evolução dos meios de telecomunicação é prova disso, mesmo que muitos criticaram as grandes privatizações de estatais. Mas o que temos que observar foi o que deu certo em relação as privatizações. A geração de novos empregos e de novos investimentos. Posso dizer que Itamar Franco começou o controle da inflação quando assumiu logo após a saída de Collor, e sem duvidas FHC foi a base para que  Lula pudesse trabalhar melhor o desenvolvimento económico e sustentável do Brasil, colocando-o no cenário mundial. Lula fez muito pela economia, hoje o Brasil vive uma situação muito diferente do que já viveu.
Não é preciso ter 80 anos pra saber que esse país nunca esteve tão bem como hoje em relação a economia.
Estamos vivendo um período de evolução tecnológica. Hoje temos empresas estrangeiras investido cada vez mais em nosso país, vemos alunos de grandes universidades dos Estados Unidos e Europa vindo fazer intercâmbio aqui. Pessoas lá fora aprendendo o português que falamos para futuramente conseguir trabalhar por aqui. E vemos ainda Brasileiros que a muitos anos foram tentar uma vida melhor lá fora, podendo voltar pra casa. Isso só prova o quanto estamos melhor economicamente.
Todo esse ponto de vista é só no âmbito económico, pois não poço dizer o mesmo da educação, e da lei.
Parece que enquanto evoluímos economicamente, paramos no tempo ou retrocedemos em relação a educação e as leis.
A medicina evoluiu não como a economia, mas deu os seus passos, o transporte é sem duvida melhor, embora haja muito para se fazer nessas duas áreas. Mas e a lei? em que ponto evoluiu positivamente???
a educação recebe valores expressivos de investimentos???.  Vemos a iniciativa privada fazer muito mais pela educação do que o próprio governo.  Basta olhar para o norte e nordeste desse Brasil, e ver que existem escolas que funcionam sem as mínimas condições. Muitas ficam até de baixo de alvores, e ainda existem assim pela força de vontades de muitos professores.
Nem sempre pessoas crescem com caráter e boa índole sem ter recebido educação. Nas áreas ruais isso sempre foi muito comum, as pessoas crescem longe de muitas coisas ruins, mas hoje até mesmo nos pequenos centros urbanos não dá pra deixar por conta da natureza. Educação é fundamental para o desenvolvimento do carater e postura do individuo perante a sociedade.
Esse mês começou a valer a nova lei. Nada de mais dura, apenas ainda mais leve!
Com certeza isso só vem dar ainda mais liberdade aos bandidos de plantão.
Se o cara lhe furtar um celular sem lhe apresentar uma arma, ele não será mais preso.
Se alguém receptar um veiculo roubado esse também não será mais preso.
O porte ilegal de arma não vai mais dar cadeia.
Crimes de constrangimento ilegal, prevaricação, falso testemunho, desacato á autoridade, lesão corporal leve, e outros tantos crimes que até esses dias dava cadeia, hoje simplesmente não dá mais nada.
Crimes cometidos cuja pena seja de quatro anos para baixo, o infrator fica em liberdade aguardando o julgamento, que pelo andar da carruagem não vai dar em nada.
Os caras que deveriam impor uma lei mais severa á crimes como por exemplo receptação de coisas roubadas, fazem o contrario, relaxam ainda mais a punição.
Eles só farão com isso crescer o numero de roubos. Se alguém rouba um carro é porque certamente terá para quem vender.
Tentaram modificar o teor da lei que diz que quem deixar de pagar pensão alimentícia terá a prisão civil decretada, mas nada mudou, ainda continuará sendo preso as pessoas que por algum motivo deixou de pagar essa determinação. Então pode  se concluir que é mais importante prender alguém que de alguma forma não pagou a pensão alimentícia, do que alguém que furtou um objeto de valor, alguém que receptou um veiculo roubado, alguém que tomou por exemplo um carro emprestado e vendeu sem a permissão de seu dono.
O que esperar de um legislativo assim???
Desde 1.500 o Brasil é assim. Mas já que temos tanto para comemorar no que diz respeito a economia, com certeza muita gente como eu esperava comemorar também conquistas na educação e na legislação.
Governos sempre preferiram construir presídios do que escolas.
Se lá traz eu disse que FHC e Lula foram grandes contribuidores para a situação financeira do nosso país, posso dizer aqui que ambos pouco fizeram pela educação e por uma justiça mais firme, de igualdade e menos burocrática.
Nem todo mundo tem carro blindado, nem todo mundo mora em condomínios fechados e seguros.
 A grande maioria está á mercê dos bandidos. É essa grande maioria que sempre esteve prejudicada. Por mais que o Brasil tenha encontrado sua evolução física e económica, a mente dos que deveriam acompanhar esse crescimento parece ter parado no tempo.
Com essas novas mudanças o legislativo tirou ainda mais as ferramentas dos que fazem cumprir a lei, como os promotores e juízes.
 A lei Brasileira nunca foi clara, parece uma camisa cheia de remendos, e já não há mais onde colocar remendos, mas ainda existem buracos.
Emendas e mais emendas. Um paragrafo da lei diz tal coisa, lá na frente um outro paragrafo pode entrar em contradição com o primeiro. Advogados livram cada vez mais criminosos da cadeia, pelas falhas que existem na própria lei.
Economicamente o Brasil de hoje não é o mesmo de outros tempos, mas judicialmente ele continua muito parecido. Muitos podem não concordar, e eu sei que em alguns aspectos a lei tem parecido mais punitiva, quando vemos que pessoas de poder hoje acabam indo para cadeia. Mas vamos ser realistas, ir preso não significa pagar pelo crime, uma vez que a lei que prende também concede beneficio para que o mesmo que foi preso saia pela porta da frente.
Um exemplo recente foi o acidente que matou uma jovem de 28 anos. Ela conduzia seu carro tarde da noite, e resolvera passar num sinal vermelho á 60 por hora, mas foi atingida por um Porche que estava á 150 por hora, o condutor foi enquadrado por crime doloso, quando há intenção de matar. Uma vez que havia bebido.
A justiça baseada nas condições financeira do réu, estipulou uma fiança de 300 mil reais. Que foram depositados pelo réu que aguardará em liberdade seu julgamento.
Caso seja julgado o valor de 300 mil irá pára a família da vitima como forma de indenização.
Como a justiça é burocrática, isso pode levar anos, porque crimes em que o acusado aguarda em liberdade demoram ainda mais.
É claro que á algum tempo a traz um caso como esse, em que o acusado tivesse dinheiro, dificilmente ele iria pra cadeia, e juízes não colocariam uma fiança tão alta como essa. Mas não podemos nos contentar com isso. Saber que 511 anos depois o Brasil deu um Passinho nas condenações, é muito pouco pra muito tempo.
Nem precisamos pegar o Brasil colónia, podemos vir mais á frente. Em 1.889 o Brasil iniciou sua republica com o Marechal Manuel Deodoro da Fonseca. Então já são 122 anos só de Brasil republica, e 189 anos de independência. Mas ainda estamos preso aos princípios da impunidade.
Vemos isso hoje, quando o legislativo aprova essa nova leva de modificações na lei.
Isso só tem um objetivo. Esvaziar os presídios.
Fica claro que embora caminhamos para um bom desenvolvimento económico, a lei parece ter caminhado na contra-mão.
Vamos continuar a ser prisioneiros cada vez mais. Agora é aumentar os muros, reforçar as grades e pedir a Deus que nos dê a proteção que os absurdos impostos que pagamos não nos dão.
Muita fé para os que assim como eu ainda acredita em Deus.
Peço desculpas aos leitores, pela extensão do texto.
Mas não dá pra escrever em poucas palavras a indignação de saber que mais uma vez aqueles que deveriam estar do lado do povo acaba contrariando mais uma vez o desejo de nós Brasileiros cansados de ver tanta impunidade.
Se você teve paciência para ler esta postagem, certamente você também se importa com as questões sociais do nosso país, então deixe seu comentário para mim. Obrigado.                                                           
Dann Fhigueira

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